Número do documento: 623
Data do Documento: 18/04/1972
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da nova denominação se alegradora pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 07/03/1972
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A Câmara Municipal de Nova Lima, decreta e Eu Prefeito Municipal sancionono a seguinte seguinte lei
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 606
Data do Documento: 28/08/1971
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Símbolo e convenciona a data Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 583
Data do Documento: 30/11/1970
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 581
Data do Documento: 27/11/1970
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A câmara municipal de Nova Lima, decreta
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 580
Data do Documento: 24/09/1970
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a corporação Musical Sagrado Coração de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 561
Data do Documento: 26/11/1969
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão do subvenções para 1970
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 29/10/1969
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza assinatura de convenio com instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviços assistências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 01/01/1969
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Praça dos Astronautas ao logradouro público que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 525
Data do Documento: 06/11/1968
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação à Avenida Morro Velho
Atos que alteram ou revogam esta lei: