Número do documento: 929
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga o parágrafo único do artigo 87, da Lei n? 893, de 20 de dezembro de 1978, que institui o Código Tributário do Município de Nova Lima e contém outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 928
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Isenta a Sociedade de São Vicente de Paulo de Nova Lima, do pagamento dos impostos territorial e predial e contém outras disposições”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 927
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"D4 a denominação a logradouro público do Honório Bicalho"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 926
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Escola EDUC deste Município".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 925
Data do Documento: 04/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reajusta vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 924
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a aquisição de material permanente, equipamentos, transferência as de capital, inversões financeiras | e execução de obras".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 923
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções para o exercício de 1980"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 922
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Flano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1980/1982
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 921
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1980.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 920
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Foder Executivo a providenciar a participação do Munícipio na constituição da Companhia de ! Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte -.METRO~BEL - e d& outras providencias.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
