Número do documento: 941
Data do Documento: 13/05/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel situado & Rua Ary tur. Bernardes, de propriedade do Sr . Jobs Buzzeti."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 940
Data do Documento: 08/05/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Serviço de Taxis no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 939
Data do Documento: 08/05/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Lei n? 724, de 25 de junho de 1975, que dispõe sobre a instituição de Pensão Vitalícia a vivas de ' Ex-Prefeitos do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 937
Data do Documento: 27/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal e da outras providencias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 936
Data do Documento: 27/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Da a denominação de Augusto Bernardino, a via publica que menciona no Bairro Mingu.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 935
Data do Documento: 27/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede cidadania honorária, ao Dr. Juvenil Tibúrcio Felix".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 934
Data do Documento: 06/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispensa a emissão de "NOTA DE EMPENHQ“ para recolhimento das importâncias relativas aos descontos efetuados para o ! INPS, PASEP e FGTS e contém outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 933
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Isenta a Escola DO-RE-MI do pagamento do ISSQN, cuja importância será convertida em Bolsas de Estudos e ‘' contém outras disposições",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 931
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Caxias, com sede na cidade de Nova Lima"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 930
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Lei n° 532, de 09 de dezembro de 1968, que estabelece a demarcação das áreas urbana e rural do Município e da outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
