Número do documento: 966
Data do Documento: 18/11/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Nova Lima a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 949
Data do Documento: 12/08/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
‘Revigora autorização para abertura de credito especial e contém outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 948
Data do Documento: 05/08/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aquisição de maquina e autoriza operação de crédito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 947
Data do Documento: 24/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Da denominação a via publica que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 946
Data do Documento: 17/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
D& a denominação de Rua Raimundo Ferreira da Fonseca & atual Rua 2, da Vila Madeira, Cabeceiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 945
Data do Documento: 12/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima, por ' seu Prefeito Municipal, a contrair financiamento junto a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 944
Data do Documento: 12/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convénio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação, para construção de Guarda Poliesportiva"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 943
Data do Documento: 06/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria de Este do da Saúde”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 943
Data do Documento: 06/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria de Este do da Saúde”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 942
Data do Documento: 06/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa vencimentos e salários mínimos dos servidores da prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
