Número do documento: 918
Data do Documento: 23/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede cidadania honoraria ao Dr . José Guimarães Pereira".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 917
Data do Documento: 23/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua Prados, a atual Rua "E", do Bairro Cabeceiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 09/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Suprime a expressão "Professora" do artigo 19 da Lei n? 856, de 29 de mar ¢o de 1979, da denominação dada a Escola Municipal situada no Bairro do Mingu, neste Município".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 915
Data do Documento: 24/10/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Passa a denominar se de D. Maria da Gloria, a principal rua do distrito de São Sebastiao de Aguas Claras".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 913
Data do Documento: 24/10/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por transferência, o direito a 4 aparelhos telefônicos da TELEMIG".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 09/10/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Suprime a expressão "Professora" do artigo 19 da Lei n? 856, de 29 de mar ¢o de 1979, da denominação dada & Es cola Municipal situada no Bairro do Mingu, neste Município".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 911
Data do Documento: 09/10/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 19 da Lei n? 785-A, de 19 de outubro de 1976, suprimindo a expressão "Prefeito" da denominação dada a Escola Municipal de 19 Grau situada‘ no Povoado de S3o Sebastiao de Aguas ' Claras, neste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 910
Data do Documento: 24/08/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aquisição de máquinas e autoriza operações de crédito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 909
Data do Documento: 21/08/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Novalimense Ausente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 908
Data do Documento: 29/06/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza aquisição de imóvel situado no Bairro das Cabeceiras neste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
