Número do documento: 1003
Data do Documento: 16/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica a assinatura de Convénio firmado com a Secretaria de Estado da educação de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 15/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e d4& outras Providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 15/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e d4& outras Providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 18/01/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
D& & atual Rua 5, da Vila Madeira, a designação de Rua Wenceslau Madeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 18/01/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 30/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 57 da Lei n® 893, de 20 de dezembro de 1978 e d& outras provida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 30/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Lima a receber dos outorgantes doadores Oseas Ferreira Cardoso e sua mulher, reais de terreno com respectivas benfeitorias e da outras providencias .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 30/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Lima a receber dos outorgantes doadores Oseas Ferreira Cardoso e sua mulher, reais de terreno com respectivas benfeitorias e da outras providencias .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 997
Data do Documento: 19/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1982.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1000
Data do Documento: 15/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio com o Instituto de Previdência ' dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG - e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
