Número do documento: 999
Data do Documento: 02/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa vencimentos e salários mínimos dos servidores municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 995
Data do Documento: 30/11/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima ,de 28/12/72. por seu Prefeito Municipal, a contrair financiamento junto & Coxia Econômica do Estado de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 998
Data do Documento: 25/11/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo m receber lotes de ‘terraço, para uso comunitário e lazer
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 994
Data do Documento: 25/08/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativas da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 992
Data do Documento: 08/07/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terreno, abre crédito especial e d& outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 991
Data do Documento: 23/06/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Descaracteriza e da novas denominação & vias públicas de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 988
Data do Documento: 24/04/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o recebimento de holoédricos advocatícios.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 986
Data do Documento: 07/04/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de utilidade publica a Escola de Samba "Unidos do Cai-Cá",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 985
Data do Documento: 24/03/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revigora o salde do crédito especial aberto pelo artigo 99 da Lei n® 945, ' de 12 de julho de 1980.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 984
Data do Documento: 09/03/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e de outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
