Número do documento: 1011
Data do Documento: 08/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA nova redação ao artigo 10 da Lei n° 639, de 05 de dezembro de 1972 e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1014
Data do Documento: 03/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriava de imóveis, abre credito especial e da outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1006
Data do Documento: 28/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a contrair financiamento junto a Órgão Financeiro do País.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 11/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revigora saldo de crédito especial e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 11/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revigora salde de crédito especial e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1009
Data do Documento: 11/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aceitação de lotes de terrenos em doado, através de escritura pública, autoriza revertê-los ' com os mesmos critérios e finalidades especificas de uso & Associação’ Comunitária dos Moradores do Bairro Ouro Velho Mansões e de outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 05/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriação de uma área de terreno, avre crédito especial e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 05/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriação de uma área de terreno, avre crédito especial e 'da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1007
Data do Documento: 05/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de imóvel ao Centro E educacional de Formação Superior-CEFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1005
Data do Documento: 22/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece a demarcação das zonas urbanas e de expansão metropolitana e rural do Município de Nova lima, fixa normas para parcelamento do solo dessas áreas e dá outras providencias",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
