Número do documento: 1229
Data do Documento: 16/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ¢ Poder Executivo a firmar Convenio com a Secretaria . do Estado de Assuntes Municipais para Construção de Cesar Populares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1228
Data do Documento: 04/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede isenção do Imposto Sobre Vendas a Varejo do Gás Liquefeito de Petróleo ! de que trata a Lei n? 1220, de 28 de Dezembro de 1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1226
Data do Documento: 03/01/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Introduz alterações n° lei1073 de 30 de dezembro de 1984, que institui o código tributário de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1222
Data do Documento: 03/01/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Abertura de credito Especial para atender despesas decorrentes de execução do Convenio om a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1221
Data do Documento: 03/01/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a elevação dos valores consigna dos na Lei Municipal n? 1.184, de 23.11.87 que estabeleceu os auxílios, contribuíeis e/ou subvenções, para o exercício de 1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1220
Data do Documento: 03/01/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a varejo- IVV.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1220
Data do Documento: 03/01/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de bustiês Líquidos e Gasosos a varejo- IVV.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1226
Data do Documento: 29/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Introduz alteração na Lei n° 1073, de 30 de dezembro de 1984 que institui o código Tributário de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1228
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede isenção do Imposto Sobre Vendas a Varejo do Gás Liquefeito de Petróleo ! de que trata a Lei n? 1220, de 28 de Dezembro de 1988."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1224
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a sociedade civil Bela Fama Futebol Clube, deste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
