Número do documento: 1224
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a sociedade civil Bela Fama Futebol Clube, deste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1224
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a sociedade civil Bela Fama Futebol Clube, deste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1223
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a criação de Centro de Atendimento ao Pré-escolar e dá denominação ao mesmo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1223
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a doação de área de terreno á CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1223
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a doação de área de terreno á CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1223
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a criação de Centro de Atendimento ao Pré-escolar e da denominação ao mesmo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1221
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a elevação dos valores consigna dos na Lei Municipal n? 1.184, de 23.11.87 que estabeleceu os auxílios, contribuições e/ou subvenções, para o exercício de 1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1220
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de combustíveis Líquidos e Gasosos a varejo- IVV.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1219
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda Termo de Convenio celebrado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e da outras procidências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1219
Data do Documento: 28/12/1988
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda Termo de Convenio celebrado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e da outras procidências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
