Número do documento: 1332
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza abertura de Credito Especial para atender despesas com a execução do Convenio com a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1235
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede Redução de Tributos!.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1234
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Abre Credito Especial para atender pagamento de despesas do exercício anterior não contabilizadas na época própria.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1233
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação do artigo 10, da. Lei ne 1220, de 28.12.88."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1233
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 10, da. Lei ne 1220, de 28.12.88."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1232
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza abertura de Credito Especial para atender despesas com a execução do Convenio com a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1231
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Referenda e ratifica Convênio Celebrado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1231
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Referenda e ratifica Convenio Celebrado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1230
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda e ratifica Convenio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo “.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1230
Data do Documento: 17/05/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda e ratifica Convenio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer Turismo “.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
