Número do documento: 0
Data do Documento: 17/03/1990
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Lei Orgânica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1258
Data do Documento: 10/01/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Da a Via Publica a Denominação de Rua Antônio André de Oliveira'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1257
Data do Documento: 10/01/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a Via Publica a Denominação de Rua Henrique Salomé Rodrigues'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1256
Data do Documento: 10/01/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DA a Denominação de Rua Orlando Corrêa a atual Rua "D", situada no Bairro Bom Jardim".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1255
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a Denominação das Ruas e Avenidas que indica, do Loteamento Unidades de Vizinhanças Quintas Morro do Chapéu'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1254
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e ou subvenções sociais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1253
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Abre Crédito Especial para atender a Despesas com a manutenção de viatura policial, objeto do convenio firmado com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, conforme Lei n°1,219, de 28,12.88",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1252
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Substitui e altera o índice para fixação do Valor da Unidade Fiscal do Município de Nova Lima UFNL e contem outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1251
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Taxa de Iluminação Publica e da outras Providencias'".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1251
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Taxa de Iluminação Publica e da outras Providencias'".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
