Número do documento: 1278
Data do Documento: 16/10/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termos de convenio firmado com as Bandas de Musica da cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1267
Data do Documento: 16/10/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Ratifica a assinatura do convénio firma do com o centro de Estudos e Pesquisas Clovis Salgado - CEPECS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1266
Data do Documento: 05/06/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AS OBRAS DE CONSTRUCAO E INSTALAGAO DE NOVA FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETOY,.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1265
Data do Documento: 12/05/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária do bairro do Retiro, com sede neste Município".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1264
Data do Documento: 12/05/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Muda para Bairro Vale da Esperança a atual Denominação do Bairro Pasto do Cascalho e da outras providencias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1264
Data do Documento: 12/05/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Muda para Bairro Vale da Esperança a atual Denominação do Bairro Pasto do Cascalho e da outras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1262
Data do Documento: 12/05/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Guarani Futebol Clube, deste Município".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1261
Data do Documento: 12/05/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da Denominação a Vias Publicas do Loteamento "Fazenda do Benito".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1427
Data do Documento: 12/04/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ALTERA A LEI N° 1261, DE 12 DE MAIO DE 1996
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 0
Data do Documento: 17/03/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Lei Orgânica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
