Número do documento: 1287
Data do Documento: 27/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda Convénio celebrado com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e abre Credito Especial'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1286
Data do Documento: 27/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Faz alterações na Lei 1073, de 30 de dezembro de 1983".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1285
Data do Documento: 27/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda convénio firmado com a Sociedade São Vicente de Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1283
Data do Documento: 27/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda termos do convénio firmado com O Órgão gestor do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS~-MG" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1282
Data do Documento: 27/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disciplina o cadastro da Microempresa'
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1281
Data do Documento: 26/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a elevação dos valores consignados na Lei Municipal n° 1248, de 7 de dezembro e 1989,que estabeleceu os Auxílios, contribuições e /ou subvenções pra o exercício de 1990
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1284
Data do Documento: 24/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termo de convenio celebrado entre a Prefeitura e a Fundação Ezequiel Dias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 30/11/1990
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução - Nº 09/09, de 30 de Novembro de 1990
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 10/11/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera denominação de vias públicas do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1270
Data do Documento: 10/11/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação de vias públicas do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
