Número do documento: 1326
Data do Documento: 15/09/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda o convenio celebrado entre o Município e A Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1316
Data do Documento: 06/07/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui o Ano de 1992 como Ano Municipal da Mulher, lança a Campanha Igualdade, Cidadania e Paz e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1304
Data do Documento: 31/10/1991
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Fundo Municipal de saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1300
Data do Documento: 15/10/1991
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a abertura de Credito Especial para construção de um Posto Telefônico na sede do Distrito de São Sebastiao das Águas Claras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1299
Data do Documento: 15/10/1991
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Companhia de Processamento de Dados de Minas Gerais PRODEMG e da outras providencias."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1298
Data do Documento: 15/10/1991
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria Escola Municipal de 12 Grau no bairro Jardim Canada e da a mesma a denominação de Benvinda Pinto Rocha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1297
Data do Documento: 27/08/1991
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF, a oferecer garantias e da providências correlatas".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1293
Data do Documento: 28/05/1991
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, oferecer ' garantias e da providências corretas." ‘ |
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1289
Data do Documento: 31/12/1990
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e/ou Subvenções Sociais'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 30/12/1990
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regimento Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
