Número do documento: 1363
Data do Documento: 19/05/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reconhece isenção tr1butaria em favor do Serviço Social da Industria - SESI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1360
Data do Documento: 23/03/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1358
Data do Documento: 16/02/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Redução de Tributos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1351
Data do Documento: 07/12/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria o Fundo Habitacional de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1349
Data do Documento: 30/11/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1344
Data do Documento: 30/11/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Define Zona Comercial Especial”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1338
Data do Documento: 16/11/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Define Zona Comercial Especial”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1333
Data do Documento: 25/10/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão, e permissão de serviços públicos no amalto do Município de Nova Lima, e da' outras providencia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1332
Data do Documento: 10/10/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a criação de parque de exposições permanente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1327
Data do Documento: 15/09/1992
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda termos do convenio celebrado - o Município, o DER Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Minerarão Morro Velho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
