Número do documento: 1374
Data do Documento: 19/07/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de credite especial & contém outras providencias."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1317
Data do Documento: 29/06/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece a demarcação das zonas urbanas, de expansão metropolitana e rural do Município de Nova Lima, fixa normas para o parcelamento do solo dessas áreas e da outras providencias.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1376
Data do Documento: 27/06/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termos de Convenio com o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria da Educação e o Município de Mova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1370
Data do Documento: 07/06/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994,"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1372
Data do Documento: 01/06/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Define zoneamento para a Avenida Henrique Othero e Avenida "1" do Loteamento Quintas, no Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1368
Data do Documento: 28/05/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reconhece isenção tributaria em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1368
Data do Documento: 28/05/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reconhece isenção tributaria em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1367
Data do Documento: 28/05/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece isenção tributaria em favor do Sindicato dos Trabalhadores da indústria de Extração de Ouro e Metais Preciosos de nova Lima,"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1366
Data do Documento: 28/05/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Reconhece isenção tributaria em favor da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1364
Data do Documento: 19/05/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Feira Livre de Comércio e da outras
providencias."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
