Número do documento: 1386
Data do Documento: 28/11/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Referenda Termos de Convénio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria da Educação”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1383
Data do Documento: 05/11/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a doação de terreno a Unido Federal para implantação do Centro de Atenção Integral a Criança — CAIC, e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1331
Data do Documento: 20/10/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a doar casas populares ao Conselho Central Nossa Senhora do Pilar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1330
Data do Documento: 20/10/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a abertura de Crédito Especial complementar para construção de um Posto Telefônico na Sede do Distrito de São Sebastiao das Aguas Claras.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1381
Data do Documento: 21/09/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a doação de terreno a Unido Federal para implantação do Centro de Integral à Criança - CAIC, e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1380
Data do Documento: 14/09/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de escovado dental supervisionada em todas as escolas municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1377
Data do Documento: 10/08/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Município de Nova Lima e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1376
Data do Documento: 27/07/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda termos de Convenio com o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria da Educação e o Município de Mova Lima."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1379
Data do Documento: 19/07/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece a constituição e as competências do Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1375
Data do Documento: 19/07/1993
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
