Número do documento: 1397

Data do Documento: 20/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a utilização do excesso previsível da Receita dos Recursos vinculados ou não para o exercício de 1993.

Número do documento: 1402

Data do Documento: 17/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"4 nova redação aos artigos 1° ¢ 2° da Lei n° 1396 de 17 de dezembro de 1993."

Número do documento: 1396

Data do Documento: 17/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o zoneamento do loteamento VALE DO SERENO, neste Município."

Número do documento: 1395

Data do Documento: 14/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"Estina a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994"

Número do documento: 1392

Data do Documento: 14/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Suplementa Crédito Especial

Número do documento: 1390

Data do Documento: 14/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
O Povo do Município de Nova Lima, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Número do documento: 1390

Data do Documento: 14/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"Concede Redução de Tributos.

Número do documento: 1390

Data do Documento: 14/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"Concede Redução de Tributos.

Número do documento: 1389

Data do Documento: 03/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a doação de imóvel destinado à implantação de conjunto habitacional "Alto do Gaia”

Número do documento: 1388

Data do Documento: 02/12/1993

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"Altera cargos/empregos públicos constantes do Quadro de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Lima.