Número do documento: 1247
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 28/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o Fornecimento de Energia Elétrica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1248
Data do Documento: 07/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e ou Subvenções Sociais'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1246
Data do Documento: 07/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a doação de área de terreno a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1245
Data do Documento: 07/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a doação de área de terreno a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1245
Data do Documento: 07/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a doação de área de terreno a CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1243
Data do Documento: 10/11/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Alimentação - PRÓ-ALIMENTAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1243
Data do Documento: 10/11/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Mun101pa1 de Alimentação - PRO-ALIMENTAÇãO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1243
Data do Documento: 10/11/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Mando, portanto, a todos aqueles a quem o conhecimento e a execução desta lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contem.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1242
Data do Documento: 10/11/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a conclusão das obras de Construção do Estádio Castor Cifuentes e Abre Credito Especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
