Número do documento: 1436
Data do Documento: 20/07/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 03/07/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SÉRGIO MÁRIO PENHA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 12/06/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RATIFICA O ORÇAMENTO-PROGRAMA E O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 12/06/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. RICARDO SALGADO GUIMARÃES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 31/05/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ZONEAMENTO DA RUA MESSIAS JOSE BRAGA, NO BAIRRO CARIOCAS E CRIA ZONEAMENTO - PARA A RUA LUDOVICO BARBOSA NO BAIRRO PAU POMBO",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1424
Data do Documento: 28/05/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1425
Data do Documento: 12/05/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1425
Data do Documento: 12/05/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPO DE NOVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1426
Data do Documento: 12/04/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI N° 1373, DE 19 DE JULHO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 24/03/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1985.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
