Número do documento: 1450
Data do Documento: 30/10/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A NORMATIZACAO COMPLEMENTAR DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A SAUDE PELO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 30/10/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DR. ANTÔNIO JOÃO DOS REIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 25/10/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ADIANTAMENTO DA ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO DO MINGÚ, FIRMADO ENTRE A PMNL E A MINERAÇÃO MORRO VELHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 23/10/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA CONVÊNIO DE ADIANTAMENTO DE ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO BARRA DO CÉU, FORMADO ENTRE A PMNL E A MINERAÇÃO MORRO VELHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1446
Data do Documento: 22/09/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1445
Data do Documento: 22/09/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A DOACAO DE LOTES DE TERRENO AO GRANDE ORIENTE DE MINAS GERAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 222
Data do Documento: 18/09/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPOE SOBRE A NORMATIZACAO COMPLEMENTAR DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A SAUDE PELO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 28/08/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA E A NOVA LIMA DRAGARIA LTDA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 07/08/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PMNL E A SOCIEDADE CULTURAL DIAS TEIXEIRA LTDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1437
Data do Documento: 20/07/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROMOVE ALTERACOES NA LEI N° 1415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
