Número do documento: 67
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO 96/98.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 11/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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HOMOLOGA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MG E O MUNICÍPIO DE NL EM 08/94
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 20/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONFERE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “CÁSSIO MAGNANI” A DINILSON GERMANO DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CONCEIÇÃO CIFUENTES DIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. DÁRIO NIQUINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. JOÃO BOSCO DÓRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. HORÁCIO BARBOSA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 17/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO CAPITÃO HARLEY ALVES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 06/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR ANSELMO SILVESTRE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1451
Data do Documento: 30/10/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PROMOVE ALTERACOES NA COMPOSICAO DO CONSELHO DE QUE TRATAM AS LEIS DE N°s. 1373, DE 19 DE JULHO DE 1993 E 1426, DE 1
Atos que alteram ou revogam esta lei:
