Número do documento: 1464
Data do Documento: 28/04/1996
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 24/04/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CLIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 14/03/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA E O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA EM 28/09/93.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 13/02/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUBSTITUI A REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA E SEUS PARÁGRAFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 23/01/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ADIANTAMENTO DE ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO BOA VISTA, FIRMADO ENTRE A PMNL E A MINERAÇÃO MORRO VELHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1457
Data do Documento: 26/12/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1996/1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1456
Data do Documento: 26/12/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUKXILIOS, CONTRIBUICOES E OU SUBVENCOES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1455
Data do Documento: 26/12/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUBSTITUI A REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
