Número do documento: 44
Data do Documento: 24/03/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 23/02/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA PARECER PRÉVIO RELATIVO AO LOTEAMENTO DENOMINADO VALE DA ESPERANÇA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 23/02/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA PARECER PRÉVIO RELATIVO AO LOTEAMENTO DENOMINADO BOSQUE RESIDENCIAL GREEN PARK.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1419
Data do Documento: 27/12/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a utilização do excesso previsível da el receita dos recursos vinculados ou não para o exercício de 1994.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1416
Data do Documento: 27/12/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1415
Data do Documento: 22/12/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA DENOMINACAO AS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO JARDIM CANADA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1414
Data do Documento: 22/12/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o zoneamento do loteamento "Jardim 'Canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1408
Data do Documento: 21/12/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACA0 COMUNITARIA DO BAIRRO BOM RETIRO, SEDIADA NO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1412
Data do Documento: 24/10/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1411
Data do Documento: 24/10/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAQO CRISTA DE MOCOS - ACM - UNIDADE DE NOVA LIMA”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
