Número do documento: 1535
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE MODIFICAC(?ES DAS DENOMINACOES DE VIAS PUBLICAS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1535
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE MODIFICAC(?ES DAS DENOMINACOES DE VIAS PUBLICAS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1534
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a redação original do artigo 4° da Lei Municipal sob numero 1445 - “autoriza a doação de lotes de terreno ao Grande Oriente de Minas Gerais”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1533
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1529
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA MUNICIPALIZACAO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DA PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1528
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUATRIENIO 1998/2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS, CONTRIBUICOES E OU SUBVENCOES SOCIAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 22/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS, CONTRIBUIÇÕES E OU SUBVENÇÕES SOCIAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 19/12/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA A LOTEAMENTO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1525
Data do Documento: 17/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza 0 Município de Nova Lima a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
