Número do documento: 1194
Data do Documento: 01/03/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica os artigos 33 e 52 da Lei 1.073, que institui o Código Tributário Municipal de Nova Lima e toma outras providencias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1542
Data do Documento: 07/01/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO BAIRRO JARDIM CANADA DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA/MG”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1541
Data do Documento: 05/01/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CANCELA A ADESÃO PASEP - PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1539
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Promove alterações na composição do Conselho Municipal de Saúde de que tratam as Leis 1373, de 19 de julho de 1993, 1426, de 12 de maio de 1995 e 1451, de 30 de outubro de 1995 e também a redação do art. 5° da Lei 1373",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida e institui normas, procedimentos e tabelas pra apuração do valor do IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida e institui normas, procedimentos e tabelas para apuração de valor venal do imóvel para fins de cálculo do IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida e institui normas, procedimentos e tabelas para apuração de valor venal do imóvel para fins de cálculo do IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1537
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a tarifação dos serviços de esgotamento sanitário prestados pelo Munícipio, e d& outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 30/12/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
