Número do documento: 1565
Data do Documento: 30/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede incentivo fiscal nas atividades que enumera, 3as pessoas jurídicas que se instalarem no município até a data aprazada e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1562
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRTRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1560
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios do uso público e d4 outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1494
Data do Documento: 03/06/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafeta im6veis e autoriza o Executivo a doa-los a Fundação Torino, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1558
Data do Documento: 26/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
”Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação onerosa e da outras providencias.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1557
Data do Documento: 20/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a transacionar e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1561
Data do Documento: 19/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
‘Dispõe e declara o dia de Consagração, Adoração e Reconhecimento de Nosso Senhor Jesus Cristo e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1553
Data do Documento: 15/05/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Nova Lima - atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, A autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho \ Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Nova Lima e de outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1554
Data do Documento: 30/04/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINACAO DAS VIAS PUBLICAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO URBANO “VALE DO SOL”,
NESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 16/03/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO JORNALISTA JOSÉ NICOLAU NETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
