Número do documento: 1574
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a permutar, por antecipação de áreas institucionais futuras, para efeito de parcelamento do solo, parte de área de terreno rural a ser desapropriada.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1573
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMEN'E’OS PARA O QUATRIENIO 1999/2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1572
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS, CONTRIBUIÇÕES E OU SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1571
Data do Documento: 04/12/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O - EXERCICIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 30/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 30/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 28/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA AO LOTEAMENTO DENOMINADO OSWALDO BARBOSA PENA II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 23/11/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A SRA. CLENER GOUVÊA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 07/10/1998
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE ISENCAO DO PAGAMENTO DE IPTU NO EXERCICIO 'DE 1997, AOS CONTRIBUINTES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 21/09/1998
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO ENGENHEIRO TÁRCIO DE SOUZA TIBO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
