Número do documento: 113

Data do Documento: 26/02/1999

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCESSÃO DE EXAME E EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO.

Número do documento: 1585

Data do Documento: 30/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a Criado do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Número do documento: 1585

Data do Documento: 30/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
“Estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções, e da outras providências™.

Número do documento: 1582

Data do Documento: 30/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Reformula a Comiss3o Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Lima e dá outras providências.

Número do documento: 1581

Data do Documento: 30/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de adiantamento a servidor, define despesas e da outras providências.

Número do documento: 1579

Data do Documento: 28/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Cerais e da outras providências.

Número do documento: 1578

Data do Documento: 21/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre os atos de limpeza publica e da outras providências.

Número do documento: 111

Data do Documento: 21/12/1998

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. GERALDO GONÇALVES.

Número do documento: 360

Data do Documento: 07/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Modifica a relação original dos artigos 2° com inclusão do paragrafo Único 3° com inclusão do paragrafo Único, 4°, 6°, 7°,8°, 10 com inclusão do paragrafo Único, da Lei Municipal sob n°1424/95 que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente

Número do documento: 1574

Data do Documento: 04/12/1998

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a permutar, por antecipada de áreas institucionais futuras, para efeito de parcelamento do solo, parte de área de terreno rural a ser desapropriada.