Número do documento: 1610
Data do Documento: 17/11/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação aos artigos 2º,3º e 4º e inclui os incisos III e IV no artigo 6º,bem como um paragrafo único no artigo 7º da lei n° 1540/97.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 115
Data do Documento: 14/09/1999
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO DR. RICARDO QUEIROZ GUIMARÃES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 397
Data do Documento: 13/09/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA DENOMINAGAO AO ESPAGO PUBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1600
Data do Documento: 29/06/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1597
Data do Documento: 02/06/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o resgate da prática de ação cívica nas Escolas do Município de Nova Lima e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1596
Data do Documento: 13/05/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1595
Data do Documento: 13/05/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Extingue modelo de assentamento urbano”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1593
Data do Documento: 13/05/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Executivo Municipal a realizar doação onerosa e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1592
Data do Documento: 15/04/1999
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a redação original dos arts. 3°,4°,7° com a inclusão do parágrafo único, 12,14,17, altera o titulo da seção II, do capitulo II, da Lei n° 1540/97 que dispõe sobre a Assistência Social a cargo do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 11/03/1999
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. HIGINO ARRUDA DOS SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
