Número do documento: 1521
Data do Documento: 17/11/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PÚBLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 20/10/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DE LOTEAMENTO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 07/10/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o acesso gratuito nos cinemas, cinema_clubes, teatros, espetáculos musicais, circenses ¢ eventos esportivos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 07/10/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA, O DIA MUNICIPAL DA IDENTIFICACAO EVANGELICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 25/09/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA ~ MODIFICACAO URBANISTICA DO LOTEAMENTO VILA CASTELA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1502
Data do Documento: 21/08/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DOACAO DE TERRENOA UNIAO FEDERAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 30/06/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. SÁLVIO FERREIRA RABELO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 20/06/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONFERE CONDECORAÇÕES A AGREMIAÇÃO VILA NOVA ATLÉTICO CLUBE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1495
Data do Documento: 13/06/1997
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 09/06/1997
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO PASTOR SIMONI HÉLIO DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
