Número do documento: 1933
Data do Documento: 09/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste de vencimentos dos servidores que integram o Poder Legislativo Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1932
Data do Documento: 09/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antônio Vítor da Silva - Alto do Gaia)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1931
Data do Documento: 09/06/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Planta Genérica de Valores (IPTU) Substitutivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 07/06/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A OTACÍLO DA MATA LOPES JÚNIOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1925
Data do Documento: 17/05/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona - NVV NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO À VIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1924
Data do Documento: 26/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá demoninação á Via Pública que Menciona e Contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1923
Data do Documento: 25/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a Criação da Campanha Anual de Conservação do Patrimônio Escolar e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1922
Data do Documento: 25/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Presença Obrigatóriedade da Guarda Municipal nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1921
Data do Documento: 24/04/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação oficial ás vias públicas do Loteamento Urbano Veredas das Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1920
Data do Documento: 08/02/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
, Altera Anexo da Lei 1914 de 2005,Dispõe sobre Taxas do exercício regular do Poder de Polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
