Número do documento: 1919
Data do Documento: 17/01/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde...
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1916
Data do Documento: 30/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1914
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Taxas decorrentes do exercício regular do poder de policia e pela utiliza efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos a disposição pelo Poder Publico Municipal, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de iluminação Publica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1912
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PLANTA GENERICA VALORES DE TERRENOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1910
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre imposto de serviços de qualquer natureza instituído no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1909
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos ITBI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1906
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CASA ROSAL_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1903
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a expressão zoneamento de expansão metropolitana, para zoneamento de expansão urbana, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1903
Data do Documento: 28/12/2005
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a expressão zoneamento de expansão metropolitana, para zoneamento de expansão urbana e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA A MARIA FELICIDADE SILVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
