Número do documento: 1960
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU e dà outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1959
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei municipal nº 1914 de dezembro de 2005 modificando e corrigindo itens e valores em sua respectiva tabela.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1958
Data do Documento: 27/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação à via pública que menciona e contèm outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1957
Data do Documento: 27/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação à via pública que menciona e contèm outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1956
Data do Documento: 27/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação à via pública que menciona e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1966
Data do Documento: 26/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
redução carga horária servidor Público - saúde ao limite de seis horas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1739
Data do Documento: 26/12/2006
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 26/12/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1948
Data do Documento: 05/10/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade pública a entidade que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1947
Data do Documento: 05/10/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe e dà nova denominação à via pública urbana que determina e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
