Número do documento: 1972
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 28/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 1972 - 28-02-07 - ISSQN
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 27/02/2007
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determine e Regulariza legal do ingresso Franqueado dos ocupantes em cargo e integrantes da Guarda Municipal em eventos de cunho público.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano à empresa que indica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 87.670,10, Visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1967
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
autoriza o Poder Executivo a converter Relação de Trabalho em Relação de Emprego Público
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o Artigo 97 Da Lei Orgânica Do Município,Reorganizando a Estrutura Organizacional da Proucuradoria Geral e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1964
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Denominação das Vias Públicas do Loteamento Urbano denominado Vale dos Cristais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Auxilios, Contribuições e ou Subvenções Sociais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1962
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Lima, para o exercício financeiro de 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
