Ementa: Informo a Prefeitura Municipal e solicito providências, estive visitando algumas obras da Prefeitura nas últimas semanas, uma delas foi na Rua Vila Lobos, próximo à residência do nosso vereador Zelino, nº 153, na Vila São José, trata-se de uma rua que está desmoronando, existem casas grandes na parte superior da rua e uma casa abaixo que já cedeu, é uma tragédia anunciada, caso o Município não tome providências. Ressalto, portanto, a necessidade urgente de uma postura do Executivo para garantir a segurança e a vida das pessoas que residem nessa região.  A segunda visita foi na Rua Areão do Matadouro, onde observei uma obra de contenção executada há cerca de cinco anos, próxima à pracinha, segundo informações do pátio de obras. Essa obra já está no fim do prazo de garantia e, segundo avaliação de engenheiro que esteve no local, encontra-se em condições irregulares.

Ementa: Próximo ao posto de gasolina Rio Branco, na saída da rua do Marte Minas, na região das Chácaras Bom Retiro, foram colocadas ali placas de fiscalização e videomonitoramento, o que tem inibido um pouco os motoristas que costumavam fazer retorno no local. Entretanto, várias pessoas me procuraram, e a gente tem que reconhecer, o retorno ficou muito longe. Quem sai dali precisa ir até o trevo dos Cariocas, no bairro Quintas, para retornar, e mais à frente tem uma rua bem larga onde, de repente, poderia ser estudada, pelo poder público, a implantação de uma rotatória. Isso ajudaria demais os motoristas e acabaria com essa situação. Eu mesmo já presenciei dois acidentes graves no local e, recentemente, um ciclista postou nas redes sociais sobre o acidente que sua esposa sofreu ali. Será que vamos esperar alguém morrer para tomar providências? Está passando da hora de agir. A obra feita ali, como contrapartida da CAC, ficou muito ruim, precisa ser refeita, ainda mais

Ementa: O Wester possuía uma empresa, uma MEI, que prestava serviço diretamente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizando intermediação de mão de obra em atividades extremamente importantes, como os núcleos esportivos e as seleções municipais permanentes de futsal, handebol, vôlei, basquete, entre outras.Com o seu falecimento, o que aconteceu, presidente? Todas essas atividades foram suspensas, pois a empresa dele era a responsável por essa intermediação. Temos, portanto, centenas de pessoas que participavam de atividades permanentes e continuadas da Secretaria de Esporte, e agora tudo está parado.Solicito á Procuradoria Jurídica do Município de Nova Lima e à Secretaria de Esporte, para que encontrem uma solução jurídica emergencial diante dessa situação imprevisível. Minha sugestão é que a Procuradoria e a Secretaria de Esporte e Lazer se articulem para encontrar, com a máxima urgência, uma solução jurídica que permita a contratação direta dos professores, assegurando

Ementa: Nosso pedido é a criação de uma matriz de critérios, já utilizada por alguns municípios e que o Executivo leve isso em consideração e crie essa matriz de critérios para privilegiar os feirantes constantes e permanentes do município. Como seriam esses critérios? Quem definirá é o Executivo, mas vamos sugerir, por exemplo:  - Documentação comprobatória de participação em edições anteriores dos eventos;  - Comprovação de participação em outros eventos promovidos pela Prefeitura;  - Certificados de cursos de capacitação realizados pela Prefeitura, Sala do Empreendedor, Vigilância Sanitária etc.  Feirantes que apresentarem esses documentos receberiam pontuações diferenciadas, aumentando suas chances de participação no credenciamento.

Ementa: Uma das dificuldades que o município encontra, é a divulgação de forma maciça para que as pessoas abracem a questão da Reurb dentro do município. A Reurb, é a regularização fundiária das áreas do município, onde a pessoa terá a titulação das suas áreas. Nesse formato, a pessoa poderá registrar o seu imóvel, registrar a construção do seu imóvel. Há todo um trabalho de uma equipe técnica dentro do município fazendo isso em todos os núcleos que foram selecionados pela Prefeitura. Solicito à comunicação da Prefeitura que intensifique, em todos os seus canais, a publicidade, que utilize os jornais da cidade, por exemplo: na hora das impugnações, na hora das reclamações referentes aos processos, para que tudo isso possa ser publicizado em todos os canais.

Ementa: Disponibilização de caminhão pipa para o fornecimento de água potável nos bairros Balneário Água Limpa e Estoril durante o período de estiagem.A elaboração e/ou divulgação do Plano Municipal de Saneamento Básico; A inserção do município nos programas federais “Água para Todos” e “Saneamento para Todos”, do Governo Federal. 

Ementa: priorize a execução do projeto de captação e tratamento de esgoto da região alta da cidade, abrangendo bairros como Ville de Montagne, Ipê, Ouro Velho, Cabeceiras e José de Almeida, cujos resíduos têm sido despejados diretamente no Rego dos Carrapatos há mais de duas décadas.O Rego dos Carrapatos, com seus quase 34 hectares, é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica no coração de Nova Lima. Trata-se de um importante ativo ambiental e histórico, que vem sofrendo com a degradação da água e perda de biodiversidade.O projeto para resolver essa situação já existe, mas é necessário que sua execução ocorra com urgência. Sabemos dos desafios financeiros e da possível necessidade de empréstimos para viabilizar essa grande obra de saneamento. Ainda assim, entendemos que o impacto ambiental e social justifica sua imediata realização. “Pedimos a assinatura conjunta deste requerimento, para reforçar o compromisso desta Casa Legislativa com a preservação do meio ambient

Ementa: Quais são as conclusões, estudos e encaminhamentos atualmente existentes relacionados ao Rego Grande, importante ativo ambiental, histórico, cultural e de mobilidade urbana localizado na região da Vila Operária.Como morador da área e ex-Secretário de Esporte e Lazer, recordo que as discussões sobre um projeto de requalificação do Rego Grande foram iniciadas em 2021. Contudo, não há informações claras sobre o andamento dessas propostas. A região, com cerca de 4 km de extensão, atravessa diversos bairros e tem enorme valor para a cidade, não só como espaço de convivência e lazer, mas também pela mobilidade e pelo impacto que sofre em períodos de chuva.Diante disso, requeremos:1.      Que sejam enviados a esta Casa os estudos e projetos existentes atualmente sobre o Rego Grande;2.      Que seja informado se há previsão de continuidade ou execução das ações propostas anteriormente; 3.    &

Ementa: Atual quadro de servidores e vagas disponíveis na Secretaria Municipal de Educação: 1. Qual é o atual número de cargos vagos para a função de professor de educação básica da educação infantil dos anos iniciais? 2. Qual é o atual número de cargos vagos para a função de professor de educação básica dos anos finais de cada disciplina? 3. Qual é o atual número de cargos vagos para supervisores na área de educação? 4. Em idêntico procedimento ao solicitado no item anterior, quais os números de cargos vagos para secretários escolares? 5. Quantos candidatos foram aprovados em cada um dos cargos questionados? 6. Qual é o número de vagas publicadas no edital para cada cargo questionado? 7. Qual é o prazo para iniciar as convocações dos aprovados no certame? 8. As vagas atualmente ocupadas por professores de educação física contratados temporariamente nos anos iniciais (1º ao 5º ano) serão substituídas por concursados? 9. Quais serão os critérios utilizados para saber que

Ementa: O atendimento educacional em creches para crianças de 0 a 3. 1. Qual o número atualizado da fila de espera para atendimento a crianças de 0 a 3 anos em números brutos? 2. Qual o número atualizado da fila de espera para atendimento a crianças de 0 a 3 anos, considerando o segmento da educação infantil e a unidade escolar. 3. Especificar e detalhar, se possível com cronograma de implantação, quais são os atuais planos do município para ampliação das creches e aumento do número de vagas. 4. Quanto às unidades escolares, quais são os planos de ampliação de cada unidade escolar.