Ementa: Conforme requerimento
em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que sejam restabelecidos pela
Secretaria competente, os atos necessários para concessão de alvarás para os
vendedores ambulantes em nossa municipalidade
Ementa: Conforme
requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a realização de
AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser presidida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,
desta Casa Legislativa, para que possam se esclarecidos: os reais impactos da
Reforma Tributária para o município de Nova Lima, bem como prazo para
ocorrência deste impacto e possibilidades de mitigação de perdas. Conforme
dados VI Encontro Nacional de Municípios Mineradores, realizado pela AMIG
BRASIL – Associação Brasileira dos municípios Mineradores, que teve como
temática o marco regulatório municipal da Mineração
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o
vereador solicita ao Poder Executivo, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em
data a ser definida, com o objetivo de debater sobre a necessidade de revisão e
atualização da Lei no 849, de dezembro de 1977, que instituiu o
Código de Posturas de Nova Lima, bem como, convidar o Poder Executivo, a
sociedade civil em geral, instituições e empresas, que possam contribuir com o
debate proposto.
Ementa: Conforme requerimento em
anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a notificação das empresas
prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia e internet que atuam no
município de Nova Lima, para que procedam à imediata regularização da fiação
aérea existente nos postes localizados em vias públicas.
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o
vereador solicita ao Poder Executivo, informações à Secretaria Municipal de
Saúde acerca do Laboratório Municipal de Patologia, atualmente em funcionamento
nas dependências da UPA.Diante
disso, requeiro à Secretaria de Saúde que informe:1 -Qual o planejamento em curso para
viabilizar a alteração do espaço físico do laboratório, considerando a
relevância do serviço para os usuários do SUS em nosso Município.Qual o tempo estimado pela Pasta para a
efetivação do remanejamento do Laboratório Municipal de Patologia para local
adequado;
2 - Se o novo espaço físico já foi
definido, se está apto ao funcionamento imediato, ou, ainda necessitará de
reforma e adequação.
Ementa:
Requer do Poder Executivo
considere, no planejamento e nas ações do Governo Municipal, as propostas
aprovadas durante a conferência, com vistas à sua inserção na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano
Plurianual (PPA).
A medida visa valorizar o
processo democrático, assegurar o cumprimento das deliberações da sociedade e
fortalecer o compromisso com a melhoria da saúde pública em nossa cidade.
Ementa: Requerimento aprovado na reunião extraordinária do dia 04/07/2025, de autoria desta casa Legislativa. Dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e a outras providência.
Ementa: ü
A prestação de contas dos últimos 5 (cinco) anos
da entidade hospitalar;ü
Cópia do Estatuto e Regimento Interno da
entidade;ü
Relatório de Renumeração de todos os membros da
diretoria da entidade;ü
Relação de médicos, enfermeiros e profissionais
de saúde que são renumerados pela Fundação;ü
Origem das verbas que constituem a arrecadação
mensal da unidade hospitalar, pública ou privada;
ü
Cópia dos contratos e convênios firmados pela
instituição.
Ementa: Cumprimentando
cordialmente Vossa Excelência, encaminho o requerimento verbal s/n, de
autoria do Vereador Thiago Felipe de Almeida, aprovado com 12 votos na
reunião ordinária do dia 17 de junho de 2025.O
referido requerimento solicita que o Município, dentro do que lhe compete,
promova a sinalização do trecho da estrada de Macacos sob responsabilidade
municipal e, ainda, que encaminhe ofício ao DER-MG (Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) solicitando a
sinalização da parte da via sob competência estadual.
A
estrada de Macacos é cada vez mais utilizada como alternativa à MG-030,
especialmente em momentos de trânsito intenso, sendo fundamental garantir segurança
e orientação adequada aos motoristas e pedestres que utilizam o trecho.
Recentemente, foram registrados acidentes, especialmente na área próxima aos
restaurantes da região, onde a ausência de sinalização agrava os riscos à
população e visitantes.
