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Número do documento: 284
08-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a construção de um espaço de academia ao ar livre na rua Nossa senhora do Pilar, entre os números 36 e 86, no bairro Cruzeiro.
Número do documento: 283
07-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, avalie a viabilidade de prever a duplicação da MG-030 no trecho compreendido entre os bairros Nova Suíça e Honório Bicalho.Tal medida se faz necessária tendo em vista que, com a nova via de integração, o trecho citado apresenta afunilamento, o que poderá comprometer a mobilidade e a segurança viária. A duplicação desse trecho possibilitará uma melhor ligação entre os bairros Bela Fama, Alto do Gaia, além de integrar de forma mais eficiente o futuro trajeto entre Nova Lima e Sabará (Estrada Nova Lima- Sabará), promovendo maior fluidez no trânsito e contribuindo para o desenvolvimento urbano e econômico da região.
Número do documento: 282
07-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, solicitar um plano de Arborização e Paisagismo para o bairro Balneário Água Limpa.
Número do documento: 281
07-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, solicitar com base nos princípios da publicidade, transparência e controle externo da administração pública, o encaminhamento das seguintes informações e documentos referentes ao Contrato nº151/2025, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, firmada junto ao Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco
Número do documento: 280
30-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias pertinentes (tais como Secretaria de Obras e / ou Desenvolvimento Urbano), realiza um projeto de revitalização e execute as obras de recuperação em toda a extensão da Avenida Aldo Zanini, incluindo a estrutura e o entorno do canal conhecido historicamente como Banqueta do “Rego Grande
Número do documento: 279
07-10-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Educação, as seguintes demandas: 1) Qual o quantitativo oficial de profissionais atualmente vinculados a rede municipal de ensino. 2) Qual o tempo médio de espera para que os profissionais sejam atendidos na casa do Educador, em demandas das áreas da saúde?3) Quais são os serviços atualmente ofertados na casa do educador, que são relacionadas á saúde do servidor? 4) Qual o fluxo da fila de espera para o retorno do primeiro atendimento em saúde? 5)Quais as demandas de saúde são mais recorrentes nos atendimentos realizados na casa do educador? Quantas atualmente tem natureza psicoemocionais?
Número do documento: 278
30-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: vereador solicita ao Poder Executivo, que seja encaminhado à Secretaria competente solicitando providencias quanto à abertura de uma via marginal à rodovia Januário Carneio (MG-030), nas proximidades do Garapão e do Posto da Policia Rodoviária Estadual, mais precisamente entre os lotes 11 e 01, da quadra 08 do Residencial Bosque do Jambreiro.
Número do documento: 277
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, requer que sejam realizados reparos na Pracinha do Cruzeiro, na Rua Tupi, bairro Rosário. Esta praça é, há décadas, um importante ponto de encontro para os moradores da região, sendo um local de fé e tradição. Nos últimos anos o espaço recebeu mesinhas e bancos, onde pessoas de todas as idades confraternizam, se tornando um ponto de encontro. O gradil essencial para segurança dos frequentadores foi em grande parte destruído por um acidente de caminhão ocorrido no local, que também comprometeu a parte de alvenaria. Também a parte física do Cruzeiro está sem iluminação. Sendo assim, solicita que a Administração, através da secretaria pertinente, faça esses reparos.
Número do documento: 276
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, requer que se informe em que fase se encontra o processo de alteração da natureza jurídica da FAENOL para Serviço Social Autônomo – SSA; que se esclareça qual o planejamento da administração municipal para o aproveitamento dos atuais funcionários, colaboradores da fundação; que informe de que forma se dará o aproveitamento e a proteção dos vínculos trabalhistas constituídos; que se detalhe como será estruturada a atuação dos conselhos diretor e fiscal, especialmente quanto ao sistema de remuneração dos conselheiros já nomeados; que mostre em que fase se encontra a implantação do Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento.
Número do documento: 275
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, que seja feita uma estátua do nobre quando da inauguração da Praça Bernardino de Lima. Em nome de Marquês de Sapucaí.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 53
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 17
Projeto de Resolução 3
Requerimento 43