Ementa: Solicita ao Poder
Executivo, Criação de uma sala multissensorial no Teatro Municipal Manuel
Franzen de Lima, com a finalidade de proporcionar inclusão, acolhimento e
melhor qualidade de vida para pessoas com transtorno do espectro autista e
outras condições sensoriais e cognitivas especiais.
Ementa:
solicita ao Poder Executivo, à Secretaria e Mobilidade que promova um reforço
de policiamento da Guarda Municipal nos bairros mais distantes da área
central, pertencentes às Regiões Nordeste e Noroeste de Nova Lima, quais
sejam: Jardim Canadá I e II, Balneário de Água Limpa, Honório Bicalho, Santa
Rita, Nova Suíça, Alto do Gaia, Bela Fama, galo, Vale do Sol, Estancia
Estoril I e II, Alphaville e Vila da Serra. Tal requerimento visa a
intensificação das rondas da Guarda Municipal nos bairros mencionados,
avaliação de pontos estratégicos para base ou posto de apoio temporário bem
como, adoção de ações integradas com outros órgãos de segurança, quando
possível.
Ementa: solicita ao Poder
Executivo, solicito providencias para a conclusão da pintura viária de
sinalização em toda extensão das ruas Santa Terezinha e rua Quintino Bocaiuva,
na altura do número 19, no bairro Boa Vista.
Ementa:
solicita ao Poder Executivo, um estudo técnico de mobilidade urbana no bairro
Jardim Canadá, contemplando:
O levantamento de fluxo de veículos e
pedestres nas principais vias do bairro;
A análise das condições de
infraestrutura viária, sinalização e transporte público;
A identificação de pontos críticos de
congestionamento, acidentes e travessias inseguras;
A proposição de melhorias e medidas
que garantam segurança, fluidez e acessibilidade para moradores e
trabalhadores da região, dentre outras ações pertinentes.
Ementa:
O vereador solicita ao Poder Executivo:
A realização de estudos técnicos,
urbanísticos e sociais para identificar e viabilizar a implantação de um
campo de futebol público no bairro Balneário Água Limpa, conforme as
necessidades da comunidade e a legislação vigente.
Que os estudos contemplem a análise
de áreas potenciais, incluindo a avaliação da necessidade e viabilidade
jurídica de desapropriação de imóveis, caso esta se mostre a melhor
alternativa para garantir o interesse público e a entrega desde benefício.
Que as Secretarias competentes
apresentem, em prazo razoável um cronograma de ações para os estudos e,
posteriormente, um plano de implantação e manutenção da estrutura, com a
devida previsão orçamentaria.
Ementa: solicita ao Poder
Executivo, Departamento de Trânsito e Secretaria de Segurança, na pessoa da
Sra. Guarda Municipal Carla que cuida do Departamento de Educação para o
Trânsito, que fosse realizada uma campanha educativa juntamente com as escolas,
dentro dos ônibus.
Ementa:
solicita
ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Fiscalização, que seja
realizada fiscalização no trecho compreendido entre os bairros Santa Cruz e
Bias Fortes, com foco específico na questão do descarte e armazenamento
inadequado de resíduos sólidos.
É
notório que diversos pontos dessa localidade têm apresentado acúmulo de lixo
mal acondicionado, o que compromete não apenas a estética urbana, mas também
a saúde pública e o meio ambiente. Tal situação exige não apenas ações de
fiscalização, mas também a implementação de um trabalho educativo junto à
comunidade, visando conscientizar os moradores sobre a forma correta de
armazenar e descartar seus resíduos.
Solicita-se,
portanto:
• A intensificação da fiscalização
quanto ao armazenamento e descarte de lixo nos trechos mencionados;
• A realização d
Ementa: Solicita ao Poder
Executivo, recapeamento asfáltico e reconstrução do passeio no final da rua
Itatiaia no bairro Matadouro até a rodovia MG 30 no trevo de Raposos.
Ementa:
Solicita
ao Poder Executivo:
·
Apresente
em caráter de urgência um plano de ação e um cronograma detalhado para
garantir da universalização dos serviços de água e esgoto no bairro Balneário
Água Limpa, em estrita conformidade com as metas do novo marco legal do
saneamento básico, explicitando os recursos humanos, técnicos e financeiros
que serão alocados.
·
Informe
sobre a posição oficial do Poder Executivo em relação á eventual antecipação
da renovação do contrato de concessão com a COPASA MG, cujo vencimento se
dará em 2028, considerando a necessidade de processo licitatório competitivo
conforme o novo marco legal e a oportunidade de incluir a universalização do
atendimento a todas as áreas do município, inclusive Balneário água Limpa,
como condição essencial para futura contratação.
· &nbs
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