Processo Legislativo

Número do documento: 2216
 14-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Thiago Felipe de Almeida
				
						Anísio Clemente Filho – Anisinho
					
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina as vias
públicas no Condomínio Vila Castela conforme menciona e revoga a Lei Municipal
nº 2.932 de 2022.

Número do documento: 2215
 07-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Prefeito Municipal
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Fixa o prazo para a
implantação do sistema unificado de que trata o Decreto Federal nº 10.540/2020.

Número do documento: 2214
 07-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Prefeito Municipal
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei
Complementar Municipal nº 2.885, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras
providências.

Número do documento: 2213
 07-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Prefeito Municipal
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação ao
imóvel público que menciona, além de outras providências – Espaço Cultural
Dércio Félix dos Santos.

Número do documento: 2212
 07-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Prefeito Municipal
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via
pública que menciona. Avenida Rei Pelé à atual Rua das Acácias – bairro Vale do
Sereno.

Número do documento: 2209
 07-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Prefeito Municipal
				
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Concede revisão geral
anual no vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras
providências.

Número do documento: 2245
 30-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					José Doroteu Martiniano
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via
pública que menciona – Rua Joaquim Borges – Bairro Mingu.

Número do documento: 2225
 29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina a via pública
que menciona e contém outras providências – Rua Laura Lopes de Souza,
localizada no bairro Vila Industrial.

Número do documento: 2224
 29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina a via pública
que menciona e contém outras providências – Rua Lêda Inácia Atanázio,
localizada no bairro Vila Industrial.

Número do documento: 2223
 07-12-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					José Doroteu Martiniano
				
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via
pública que menciona – Ruas Localizadas no bairro Village Sans Souci.

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