Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.969, de
28 de fevereiro de 2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o
valor de repasses de subvenções, contribuições e auxílios financeiros à Fundação
de Atendimento Especializado – FAENOL, no exercício de 2023.
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Galeria de Campeões, referente aos anos de 1983 à 2023, “Sebastião Elias Borges” e dá outras
providências.
