Ementa: Dispõe sobre a
fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de
Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, estabelecimentos similares e
escolas municipais.
Ementa: Dispõe sobre as
definições, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Nova
Lima – CMS/NL, cria as comissões locais de saúde e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a
criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI”,
transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)