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Número do documento: 171
04-04-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, a Comissão Permanente em Defesa da Pessoa com Deficiência.
Número do documento: 169
06-03-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Servidores e dos Subsídios dos agentes político da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 168
07-03-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Cria a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, mediante alteração dos artigos 96 e 99 da Resolução nº 09/90, que “contém Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e dispões obre o seu funcionamento”.
Número do documento: 151
04-07-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Carlos Delfino, apelidado de “Chico Ferramenta”, em razão de seu falecimento.
Número do documento: 150
30-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares da senhora Mariléa Dieguez Protzner Peixoto. 
Número do documento: 144
04-07-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares do senhor Jesus Drumond Batista (familiar: Fernando Wardi).
Número do documento: 142
27-06-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita envio de moção de aplausos ao Villa Nova Atlético Clube.
Número do documento: 140
20-06-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares do jovem Carlos Alberto de Souza.
Número do documento: 139
20-06-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Arquivo
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares da senhora Lucíola Cássia Guedes.
Número do documento: 138
20-06-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Solicita envio de moção de pesar aos familiares do senhor Elias Moreira Duarte (familiar: Luzia Maria de Jesus Duarte).

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60