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Número do documento: 181
14-11-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 180
26-09-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, a Comissão Permanentes de Desenvolvimento Econômico.
Número do documento: 179
19-09-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Estabelece a estruturação do Sistema Intermediação do Novo Emprego – SINE, no âmbito da Câmara Municipal.
Número do documento: 178
15-08-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Corrige erros materiais, alterando as resoluções de nº 174, de 13 de julho de 2023 e de nº 175, de 13 de julho de 2023.
Número do documento: 177
11-07-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores e dá outras providências.
Número do documento: 176
11-07-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa de Benefícios aos servidores da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 175
11-07-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 174
11-07-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 173
16-05-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 172
25-04-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre autorização para afastamento do Prefeito Municipal, por prazo superior a 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 29/04/2023 e 21/05/2023.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60