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Número do documento: 122
14-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, apresenta, em nome desta Casa Legislativa, a presente Moção de Repúdio. A moção, de autoria do vereador Sr. Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro, com assinatura conjunta dos vereadores Sr. Silvânio Aguiar Silva e Sr. Nilton da Cruz Oliveira, foi aprovada por 09 votos em reunião ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Nova Lima se manifesta, por meio desta, seu repúdio a qualquer iniciativa que vise retirar a obrigatoriedade de referendo popular na eventual venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), entendendo que tal medida fere os princípios democráticos e o direito da população de participar diretamente de decisões que impactam serviços públicos essenciais, prestando moção de repudio contra toda empreitada que retire a obrigatoriedade do referendo popular na venda da COPASA e da CEMIG.  
Número do documento: 121
14-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, apresenta, em nome desta Casa Legislativa, a presente Moção de Repúdio. A moção, de autoria do vereador Sr. Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro, com assinatura conjunta dos vereadores Sr. Silvânio Aguiar Silva e Sr. Nilton da Cruz Oliveira, foi aprovada por 09 votos em reunião ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Nova Lima se manifesta, por meio desta, seu repúdio a qualquer iniciativa que vise retirar a obrigatoriedade de referendo popular na eventual venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), entendendo que tal medida fere os princípios democráticos e o direito da população de participar diretamente de decisões que impactam serviços públicos essenciais, prestando moção de repudio contra toda empreitada que retire a obrigatoriedade do referendo popular na venda da COPASA e da CEMIG.  
Número do documento: 120
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Ismael Soares da Cruz, aprovada por 12 votos, em reunião ordinária do dia 08-10-2025 tem a honra de Moção de Aplausos ao time do Palmeirinhas, Campeão pela 10º vez do campeonato Amador que é uma tradição em Nova Lima.
Número do documento: 119
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Ismael Soares da Cruz, aprovada por 12 votos, em reunião ordinária do dia 08-10-2025 tem a honra de Moção de Aplausos ao time do Internacional Futebol Clube, Vice - Campeão do campeonato Amador que é uma tradição em Nova Lima.
Número do documento: 118
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Ismael Soares da Cruz, aprovada por 12 votos, em reunião ordinária do dia 08-10-2025 tem a honra de Moção de Aplausos ao time do Palmeirinhas, Campeão pela 10º vez do campeonato Amador que é uma tradição em Nova Lima.
Número do documento: 117
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Silvânio Aguiar Silva, tem a honra de Moção de Aplausos sr. Padre Fernando Geraldo da Silva, aprovada por 12 votos, na reunião ordinária do dia 08-10-2025, pela dedicação e êxito na realização da tradicional festa em honra a Padroeira.
Número do documento: 116
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Silvânio Aguiar Silva, têm a honra de Moção de Aplausos sra. Mércia e sr. Weberton, aprovada por 12 votos, na reunião ordinária do dia 08-10-2025, pela dedicação e êxito na realização da tradicional festa em honra a Padroeira.
Número do documento: 115
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Ismael Soares da Cruz, aprovada por 12 votos, em reunião ordinária do dia 08-10-2025 tem a honra de Moção de Aplausos pela organização do evento sr. João Bosco Pessoa.
Número do documento: 114
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Ismael Soares da Cruz, aprovada por 12 votos, em reunião ordinária do dia 08-10-2025 tem a honra de Moção de Aplausos pela organização do evento o sr. Guilherme Henrique Gomes.
Número do documento: 113
08-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Os vereadores, em face de autoria do vereador Ismael Soares da Cruz, aprovada por 12 votos, em reunião ordinária do dia 08-10-2025 tem a honra de Moção de Aplausos Sr. José Geraldo Melo, pela dedicação, empenho e pelo trabalho realizado em rol do Reino de Deus em nossa cidade e todo Brasil.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60