Processo Legislativo

Número do documento: 489
 24-11-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Joselino Santana Dias – Zelino
				
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria Rosa no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.

Número do documento: 488
 21-10-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Wesley de Jesus Silva
				
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do município
de Nova Lima ao Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais, Dr. Daniel
Balthazar da Silveira Schindler Coutinho e dá outras providências.

Número do documento: 487
 10-10-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Nilton da Cruz Oliveira (Nilton de Água Limpa)
				
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede Diploma do Mérito Desportivo Antônio de
Paula Pereira – Piula à atleta Renata Couto de Souza e dá outras providências.

Número do documento: 486
 14-10-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Ismael Soares da Cruz (Mael)
				
						Cláudio José de Deus – Claudinho Valle
					
						Silvânio Aguiar
					
						Viviane Gomes de Matos
					
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: "Concede o título de Cidadão Honorário ao Sr.
Antônio Marciano Fernades”.

Número do documento: 485
 16-06-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Anísio Clemente Filho – Anisinho
				
						Ismael Soares da Cruz (Mael)
					
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural “Cássio Magnani” ao Senhor Olindo
Vitor Antônio da Silva.

Número do documento: 484
 09-09-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Joselino Santana Dias – Zelino
				
						Adilson Moraes Braga (Taioba)
					
						Thiago Felipe de Almeida
					
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Confere a Ordem de Mérito Legislativo Augusto de Lima, na categoria
Grande Mérito, ao Deputado Federal José Silva Soares.

Número do documento: 483
 09-09-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Viviane Gomes de Matos
				
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Confere a concessão de Comenda do Mérito “Ana Nascimento de Souza” à
Márcia Bonome e dá outras providências.

Número do documento: 482
 01-09-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Anísio Clemente Filho – Anisinho
				
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Airton Eustáquio Braga.

Número do documento: 481
 26-08-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Abner Henrique Santana Soares
				
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadão Honorário’ e dá outras
providências (ao senhor Marcelo de Souza e Silva).

Número do documento: 480
 10-06-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 9999

					Autoria:
				
					Silvânio Aguiar
				
Situação: Matéria promulgada
Setor atual: Arquivo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de nova Lima ao sr. Fabrício Souza
Ribeiro.

Número de publicações realizadas em 2026