Ementa: Dá nome de ‘Quadra Esportiva Adma Alves de Souza Ramalho’ ao equipamento público que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as definições, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima – CMS/NL, cria as comissões locais de saúde e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a reserva à população negra de vagas oferecidas em concursos públicos no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI”, transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências.

Ementa: Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Nova Lima e trata de outros dispositivos correlatos.

Ementa: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança e Cidadania, no município de Nova Lima.

Ementa: Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no município de Nova Lima. 

Ementa: Dispõe sobre o Programa “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS”, no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos da área da saúde da Prefeitura de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação “Nelson Pimenta” as instalações da nova UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Retiro, e dá outras providências.