Processo Legislativo

Número do Documento: 2665

Número do Protocolo: 9999

Autoria:

Joselino Santana Dias – Zelino

Situação: Aguardando parecer

Setor: Desenvolvimento Econômico

Data: 24-11-2025

Tipo da Matéria: Projeto de Lei Ordinária

Ementa Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.

Anexos da Tramitação

Data: 05-03-2026

Categoria: Parecer

Setor: Câmara Municipal

Descrição: Parecer Comissão de Meio Ambiente

Data: 27-02-2026

Categoria: Parecer

Setor: Câmara Municipal

Descrição: Parecer Comissão de Legislação e Justiça

Data de Recebimento	Destinatário	Observação
11/03/2026 - 13:04:40	Desenvolvimento Econômico	Projeto encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico em 10/03/2026.
11/03/2026 - 13:04:24	Comissão de Meio Ambiente	Realizada leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente em 10/03/2026.
04/03/2026 - 10:08:03	Comissão de Meio Ambiente	Projeto encaminhado à Comissão de Meio Ambiente em 03/03/2026.
04/03/2026 - 10:07:35	Comissão de Legislação e Justiça	Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 03/03/2026.
25/02/2026 - 10:13:13	Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação