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Número do documento: 9
23-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Versa sobre o projeto de Lei referente á atualização do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e a criação do Conselho Gestor do FMHIS, e/ou que promova a sua real aplicação e eficácia.
Número do documento: 8
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: ” Versa sobre a solicitação para o Poder Executivo fornecer iluminação pública da Praça da Bíblia, localizada na Avenida José de Barros, nº 10, bairro cascalho (referência igreja Universal), e na praça dos Mineiros no bairro centro.
Número do documento: 7
10-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: “Versa sobre a necessidade de o Poder Executivo construir uma nova creche no bairro Santa Rita, a ser tratada como prioridade, atendendo á crescente demanda da polução local”.
Número do documento: 6
03-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: “Versa da necessidade de o poder executivo restabelecer o convênio outrora firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e FAENOL _ Fundação de atendimento Especializado de Nova Lima, no tocante ao atendimento de pessoas que necessitam de utilização ou manutenção de aparelho auditivo, que se encontram em grandes números na fila de espera para atendimento”.
Número do documento: 5
10-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder executivo realize a obra de drenagem e esgotamento sanitário para a comunidade de Honório Bicalho e áreas adjacentes”.
Número do documento: 4
20-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: “Requer que o poder Executivo realize o plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Nova Lima, contemplando os bairros Balneário água Limpa e Estoril”.
Número do documento: 3
13-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer ao poder executivo que viabilize a destinação de parte da verba da TAC – termo de ajuste de conduta – firmado junto ao ministério Público do estado para benefício da população do bairro para revitalização do centro comercial de são Sebastião de Águas Claras, construção da alça rodoviária para maior mobilidade urbana, troca de rede elétrica de toda região, desapropriação pública do imóvel situado à rua maria da Gloria, 140  ao lado da igreja) para construção de uma praça pública, extensão da rede de distribuição de água tratada pela COPASA de forma a alcançar a “Estrada dos Mendes” o loteamento “Sans Souci” e demais áreas que ainda não contam com este importante recurso, e construção de um parque ecológico na cachoeira do Marumbé”.
Número do documento: 2
11-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo realize a obra de abertura de via localizada na Rua Nossa senhora do Pilar, no Bairro Cruzeiro (referência esquina rua nossa senhora da conceição). Fazendo se necessária a obra, vez que a dificuldade de acesso à área tem causado sérios riscos à saúde e segurança dos moradores. 
Número do documento: 1
11-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Requer que o poder Executivo viabilize junto a suas secretarias respectivas, a criação de um centro de Imagens Municipal dotado de equipamentos especifico para tal fim, como ressonância magnética, Dopple, ultrassom, tomografia, monitor de cardíaco, mamografia entre outros.
Número do documento: 800
13-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para as demandas dos moradores do Jardim Canadá, os moradores tem enfrentado sérios problemas devido as implosões realizadas pela Mina Capitão Xavier, operada pela Vale.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50